O Escritório Muricy Machado Advogados e Consultores, possui expertise nas áreas do Direito Agrário; Condominial; Consumerista; Família e Sucessões; Imobiliário e Direito Público Municipal, consolidado em mais de uma década de atuação baseado na ética, excelência e eficiência na missão de satisfazer o cliente que busca o reconhecimento de um direito.
Ações de baixas de hipotecas de imóveis rurais; regularização de dívidas inscrita na Dívida Ativa da União; redução dos percentuais de 84,32% e 74,6%, aplicados nos meses de março/abril de 1990, para 41,28%, nos contratos de financiamento rural corrigidos pelos índices da poupança (Plano Collor).
Assessoria e Consultoria jurídica, bem como cobrança extra e judicialmente, com a finalidade de recuperar de créditos aos Condomínios, possibilitando saneamento financeiro e valorização do seu patrimônio.
Ações modificacionais, com o objetivo de discutir cláusulas contratuais e práticas abusivas, a exemplo de juros, taxas de aberturas de créditos, taxas de antecipações de créditos, desoneração de juros pela antecipação de parcelas em contratos de financiamentos (CDC, Consignado etc.).
Negativas dos Planos de Saúde de intervenções cirúrgicas, procedimentos complexos, medicamentos continuados decorrentes de tratamentos complexos. Assessoramento e acompanhamento de transações imobiliárias (cartórios, prefeituras, receitas federal e previdenciária), inclusive a regularização de imóveis e construções.
Formulação de pareceres nas áreas do Direito Condominial, Imobiliário, Agrário e Público (Direito Municipal).
Consultoria e assessoria para: Análise de Cédulas Rurais; contratos de arrendamento; registros imobiliários; ações de baixas de hipotecas de imóveis rurais; Regularização de dívidas inscrita na Dívida Ativa da União; Redução dos percentuais de 84,32% e 74,6%, aplicados nos meses de março/abril de 1990, para 41,28%, nos contratos de financiamento rural corrigidos pelos índices da poupança (Plano Collor); e defesa judicial em execuções.
Assessoria e Consultoria jurídica, bem como cobrança extrajudicial ou judicial, com a finalidade de recuperar de créditos aos Condomínios, possibilitando saneamento financeiro e valorização do seu patrimônio; elaboração de Convenção e Regimento Interno; Regularização do Condomínio junto à Receita Federal.
Ações modificacionais, com o objetivo de discutir cláusulas contratuais e práticas abusivas, a exemplo de juros, taxas de aberturas de créditos, taxas de antecipações de créditos, desoneração de juros pela antecipação de parcelas em contratos de financiamentos (CDC, Consignado etc.).
Recuperação de créditos dos valores pago nos bens tomados do consumidor através de Busca e Apreensão (CDC) ou Reintegração de Posse (Leasing).
Recuperação de crédito nos Empréstimos Consignados feitos por Funcionários Públicos, Aposentados ou Pensionistas. Irregularidades nos Cartões de Crédito, Cheque Especial, Empréstimos Bancários em geral.
Negativas dos Planos de Saúde de intervenções cirúrgicas, procedimentos complexos, medicamentos continuados decorrentes de tratamentos complexos;
Aumentos irregulares das mensalidades, inclusive por faixa etária e obrigatoriedade da Empresa em manter o Plano de Saúde do ex-empregado após a demissão nas mesmas condições. Continuidade no atendimento de pacientes com doenças crônicas.
Consultoria, assessoramento e acompanhamento em: ações de alimentos; testamentos, inventários e partilhas de bens (amigável ou contencioso); separação e divórcio; e guarde de menores.
Assessoramento e acompanhamento de transações imobiliárias (cartórios, prefeituras, receitas federal e previdenciária), inclusive a regularização de imóveis e construções;
Acompanhamento e assessoramento de processos administrativos junto à Secretaria do Patrimônio da União, objetivando a regularização de áreas (taxa de ocupação, foro, laudêmio);
Assessoramento na realização de incorporações, loteamentos e outros empreendimentos imobiliários;
Acompanhamento de processos judiciais que envolvam matéria relacionada com Direito Imobiliário.
Consultoria e assessoria a entes públicos ou privados para: elaboração ou análise de editais de licitação públicas, recursos e impugnação e demais medidas relacionadas ao certame; consultivo ou contencioso (administrativo ou judicial); Concessões, Permissões ou Autorizações; Processos de Desapropriação; Ações Populares e Ações Civis Públicas.